Joalheria e sócios não têm direito a indenização do Estado do Paraná

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Recurso administrativo contra multa da Receita Federal só é admitido com depósito prévio

Fio metálico em refrigerante dá direito a indenização

Vai ao Supremo caso da TV Globo contra o técnico de futebol Paulo Massa

Trabalhador que é humilhado sem reclamar, não perdoou

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Santander é condenado por inclusão de cliente em cadastros de inadimplentes

União indenizará ex-soldado que sofreu acidente causado por trote no Exército

Queda de cabelos por uso de tinta gera indenização (Ap. Cv. 489576-7)

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)

TJMG condena Banco BEMGE a indenizar vigia da Prefeitura de Contagem (Ap. Cv. 443543-2)

Responsabilidade civil. Conta bancária. Cheque compensado duas vezes. Devolução indevida. Falha do serviço.

Varejista é condenada por dano moral coletivo por não fiscalizar prestadoras de serviços

Cinco dessas empresas deixaram de pagar salários e não acertaram créditos de rescisão.

Juiz condena advogados que se apropriaram de seguro DPVAT

Conduta atribuída pelos advogados configura, em tese, crime de apropriação indébita

Erro de diagnóstico. Exame de sangue em pré-natal. Positivo para hepatite B.

Dano moral configurado.

Remessa ex officio. Dano moral. Acidente em sala de aula. Perfuração do olho de aluno. Perda da visão. Retirada do globo ocular.

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e seus Territórios - TJDFT.

Megabonus condenado a indenizar consumidora.

Ação de indenização. Incidente envolvendo cachorro.